No processo legislativo de elaboração de normas,

Q: No processo legislativo de elaboração de normas,

A) o vício de iniciativa, no tocante à matéria de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo, pode ser convalidado pela sanção. | B) mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros, podem propor emenda à Constituição Federal. | C) são de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo as leis que disponham sobre matéria tributária. | D) o veto pode ser expresso ou tácito, enquanto a sanção será sempre expressa e fundamentada.

457941200174441

Ano: 2013Banca: UECE-CEVOrganização: CGE - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fase Constitutiva Legislativa | Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo Ordinário

No processo legislativo de elaboração de normas,

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