Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200174545De acordo com a Lei orgânica do município de Maxaranguape/RN, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do muni...1457941200174545Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Maxaranguape | Lei Orgânica Municipal de MaxaranguapeDe acordo com a Lei orgânica do município de Maxaranguape/RN, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, mediante controle externo e mediante sistema de controle interno do Executivo, será exercida pelo(a) Aprefeito.BCâmara Municipal. Cfiscal de tributos. DTribunal de Contas do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291912Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as normas de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, a Lei Orgânica poderá ser emendada por propostaQuestão 457941200685233Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação às vantagens que os servidores municipais fazem jus, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais...Questão 457941200903378Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme estabelecido na Lei Municipal n. 5.443/2023, o adicional noturno a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Caicó incidirá sobre o vencime...Questão 457941200927725Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas,Questão 457941201010107Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal n.º 501/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN e instit...Questão 457941201412417Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a reintegração éQuestão 457941201620421Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de partici...Questão 457941201712815Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ao servidor público do Município de Maxaranguape/RN, mediante requisição, será concedida licença especial com todos os direitos de seu cargo e função....Questão 457941201865991Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a repartição de competências estabelecida pela Lei Orgânica do Município de Equador/RN, compete à Câmara MunicipalQuestão 457941201997408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...