Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200174580De acordo com a Lei Complementar PM nº 3.232/2019, de 13 de agosto de 2019, o Quadro de Pessoal Administrativo da Educaç...1457941200174580Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Vitória - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 3.232/2019 - Quadro de Pessoal da Educação de Santa Vitória | Legislação Municipal de Santa VitóriaDe acordo com a Lei Complementar PM nº 3.232/2019, de 13 de agosto de 2019, o Quadro de Pessoal Administrativo da Educação do município de Santa Vitória é composto pelos seguintes cargos / carreiras, exceto:ATécnico da Educação.BAdministrador em inclusão digital.CAuxiliar de Educação Infantil.DEspecialista da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037343Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, não podem ser considerados como de efetivo exercício os afastamentos em v...Questão 457941200609445Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Pará de Minas estabelece definições e delimitações relativas às áreas verdes e de preservação permanente. No que diz r...Questão 457941200747573Legislação Municipal (Minas Gerais)A Portaria SMEEC nº 342/2022 dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Sete Lago...Questão 457941200796558Legislação Municipal (Minas Gerais)Um funcionário responsável pela conferência da conformidade de um projeto arquitetônico com o Código de Obras do Município de Uberlândia/MG, ao confer...Questão 457941200915714Legislação Municipal (Minas Gerais)Um vereador tem a intenção de apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de Patrocínio, objetivando transformar determinados cargos do município...Questão 457941200916557Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas de Bela Vista de Minas estabelece que nenhum prédio situado em via pública dotada de rede de água e esgoto poderá ser habitado se...Questão 457941201325621Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma escola municipal de Patrocínio adequou o seu plano anual de trabalho ao programa Municipal de Educação Ambiental instituído pela Lei Municipal n. ...Questão 457941201413974Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Manutenção e...Questão 457941201460604Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), compete ao município, conjuntamente com os demais membros da Federação,Questão 457941201722506Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que, após 3 anos de sua demissão de um cargo público efetivo da administração do município de Ervália, Túlio obtém decisão judicial definiti...