Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200174634No que se refere a definição de Carregador, conforme o Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa corret...1457941200174634Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CEASA-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento - CEASA/ESNo que se refere a definição de Carregador, conforme o Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.APessoa física ou jurídica (associações e cooperativas) que realizem a coleta de resíduos alimentícios ou não alimentícios nas dependências da CEASA/ES. BPessoa física que comercialize nas dependências das Unidades da CEASA/ES, previamente autorizados pela Gerência de Mercado, mediante termo oneroso de autorização de uso e sem ponto fixo. CPessoa física ou jurídica que realize operações de compras nas Unidades da CEASA/ES.DProfissional, autônomo ou empregado das Empresas Concessionárias ou Comerciantes Individuais, devidamente cadastrado junto à Entidade de Classe e autorizado junto à Gerência de Mercado a operar no âmbito das Unidades da CEASA/ES.EAquele que de qualquer forma atua nas dependências das Unidades da CEASA/ES, devidamente autorizado pela Gerência de Mercado, com anuência da Diretoria Executiva, prestando serviços nos estritos limites da lei e deste Regulamento de Mercado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071517Legislação EstadualCompete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, excetoQuestão 457941200200937Legislação EstadualNo que se refere aos princípios fundamentais do Regulamento de Mercado da CEASA/ES, analise os itens e assinale a alternativa correta. I. Destinação d...Questão 457941200286237Legislação EstadualA Constituição do Estado de Minas Gerais trata do Meio Ambiente nos seus artigos 214 a 217. O Art. 214 estabelece que todos têm direito a meio ambient...Questão 457941200425569Legislação EstadualConsiderando o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), em seus Artigos 27 a 29, que tratam da Ética Policial...Questão 457941200834666Legislação EstadualJosé é vereador atuante em seu município e expressou uma opinião controversa durante uma sessão plenária da Câmara Municipal. A declaração gerou grand...Questão 457941201602134Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, de acordo com o Art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 191, de 26 de abril de 2024, que estabelece as competências do Corpo...Questão 457941201617192Legislação EstadualConsidera(m)-se lei complementarQuestão 457941201932801Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 191/2024, em seu Art. 5º, estabelece a autonomia de gestão do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) da Paraíba para a execuç...Questão 457941201973022Legislação EstadualCompete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa das leis que disponham sobreQuestão 457941201985906Legislação EstadualA Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba estabelece a sua estrutura funcional, delineando as responsabilidades e a hierarqu...