No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Para os dependentes d...

Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. É de cinco anos o prazo de decadência do direito ou da a...

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte. Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização d...

No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no s...

Em virtude de agravamento de doença, Maria, que exerceu por vinte anos, como empregada de uma fábrica de roupas, a função de costureira, foi considera...

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Maria tenha vivido em regime de união estável com Helena po...

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da ...

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. O salário-família é um benefício previdenciário devido a...

Para se buscar o recurso da compensação previdenciária, é necessário que os processos de aposentadoria e pensão por morte sejam registrados pelos trib...

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...