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A realização de processo licitatório pela administração pública destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte d...
Com relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional...
A inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.
Com referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), julgue os seguintes itens.O capital social da ECT é constituído integ...
Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021. Com relação à segregação de dados e à separação lógica em ambientes de computaç...
A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Suponha...
Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor...