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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:
No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO...
Sendo a obrigação indivisível e solidária:
Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguinte...
Acerca da posse, é correto afirmar:
Sobre a posse, é correto afirmar que: