Questões

a prestação de uma das partes tenha se tornado excessivamente onerosa em virtude de acontecimentos imprevisíveis, ainda que sem extrema vantagem para a outra.

a prestação de uma das partes tenha se tornado excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários, ainda que previsíveis.

a prestação de uma das partes tenha se tornado excessivamente onerosa em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, com extrema vantagem para a outra.

tenha sobrevindo desproporção manifesta entre o valor da prestação e o momento da execução, com extrema vantagem para a outra, em virtude de fato superveniente ao contrato.

tenha sobrevindo, em virtude de acontecimentos extraordinários, desproporção manifesta entre o valor da prestação e o momento da execução.

CERTO

ERRADO

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas o item III está certo. 

Nenhum item está certo. 

Apenas o item II está certo. 

ERRADO

CERTO

Válida, mas tendo o evicto o direito de receber o que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção ou dele informado, não o assumiu.

Válida, mas o evicto terá direito à indenização pelas despesas do contrato e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.

Ineficaz, pois contraria os princípios da função social dos contratos e da boa-fé.

Nula de pleno direito.

Anulável, no prazo decadencial de dois anos.

A análise do comportamento das partes prescinde do elemento anímico do agente.

Não exige um padrão ético de conduta das partes, objetivamente adequado aos padrões de lealdade e honestidade.

Seus efeitos se restringem a uma única função no ordenamento jurídico, servindo como cânone interpretativo.

As partes não têm que, necessariamente, adotar um padrão linear de comportamento, permitindo-se a adoção de comportamentos contraditórios.

Sua incidência se dá exclusivamente no período contratual.

Para fins de obrigatoriedade da proposta, considera- -se presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.

É nula a cláusula que exonera o alienante de sua responsabilidade pela evicção.

Considerando a natureza do contrato preliminar, em regra as partes que o celebraram não têm direito de exigir a celebração do contrato definitivo.

Havendo estipulação de arras, esta deve ser em dinheiro, sendo vedada a utilização de outros bens móveis para esta finalidade.

Não se admite contratos por adesão na relação civil diversa da relação de consumo.

Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, não sendo possível o pedido de perdas e danos.

Concluído o contrato preliminar, qualquer das partes tem o direito de exigir a celebração do contrato definitivo no prazo legal de trinta dias.

É vedada a inclusão de cláusula de arrependimento nos contratos preliminares.

Os contratos preliminares devem ter todos os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.

O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis

O contrato aleatório é instrumento oneroso, pelo qual um dos contratantes transfere coisa incerta em troca de coisa certa.

Os contratos têm uma obrigatoriedade relativa, segundo princípio da relatividade, podendo, como regra, a parte optar pela revisão das cláusulas contratuais, ou simplesmente não cumpri-lo.

A exceptio non rite adimpleti contractus é uma cláusula resolutiva que deve ser sempre expressa e se prende a um contrato bilateral.

Segundo o atual Código Civil brasileiro para que possa haver intervenção judicial por onerosidade excessiva em um contrato é necessário que o mesmo seja decorrente de um fato extraordinário e imprevisível.

plenamente válido.

anulável.

passível de retificação quando Carla completar 18 anos de idade. 

nulo. 

não é válido.