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Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um d...
Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:
Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentral...
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberda...
Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que: