Considere que determinado ente da administração indireta do qual Pe...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas...

Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto,...

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medic...

À luz das normas constitucionais a respeito do orçamento público, da ordem econômica e financeira e dos princípios gerais da atividade econômica, assi...

Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições con...