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“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não...
Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas em relação aos crimes contra a administração da justiça: I. a coação no curso do processo somente se configura media...
No que respeita aos crimes tributários, é correto afirmar que não tipifica crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do...
Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...
Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em ...
Considere o seguinte caso hipotético: “A” constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indev...
As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.