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Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a políci...
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que
A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza...
No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no artigo 337-A do Código Penal.
Leia a situação descrita a seguir para responder à questão.Objetivando combater a ameaça de racionamento de água em virtude de condições climáticas ad...
Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.
Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender ...
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida...