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O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Cons...
Assinale a alternativa correta:
Acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão) e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas...
Segundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei:
Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentral...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de elegibilidade, exceto:
Acerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que apresente corretamente um legiti...
No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale ...
Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apesar de terem personalidade jurídica, o...