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“É antiga a máxima jurídica segundo a qual o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo. O titular deve exercê-lo de...
“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrange...
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:
Sobre a extinção dos contratos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código Civil brasileiro adotou a teoria da onerosid...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considere as assertivas a seguir: I. Nas obrigações em que há solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceções pessoa...
Considere as seguintes afirmativas: I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte. II. O nome da pe...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil,assinale a alternativa correta.