Com relação à responsabilidade tributária, é corre...

Q: Com relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

A) os diretores e gerentes respondem subsidiariamente pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei. | B) a responsabilidade é pessoal ao agente, quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar. | C) a responsabilidade não é excluída pela denúncia espontânea da infração e do pagamento do tributo devido, em virtude do dolo específico do agente. | D) a responsabilidade é subsidiária ao diretor ou gerente de pessoas jurídicas, quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções. | E) o sócio cotista ou acionista que não tenha poderes decisórios ou administrativos também é responsável tributário pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de infrações conceituadas por lei como crime.

457941200176063

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Com relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Com relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar