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Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa. ( ) O sujeito passivo do ICMS dever...

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457941201250150
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa.


( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota.

( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento.

( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados.


Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,

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