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Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPH...
A respeito do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, analise as assertivas abaixo. I. A lei reservará percentual dos cargos e emp...
Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado...
Sobre os Territórios, nos moldes do estabelecido na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. A constituição e a organização admi...
Assinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.
A respeito das competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. Compete à União explorar, di...
Sobre a possibilidade de se realizar emendas à Constituição Federal, nos moldes do previsto de seu artigo 60, analise as assertivas abaixo.I. É valida...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.