Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200176459Assinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.1457941200176459Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cocoal - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.Acontrarie preceito inserido na Constituição da República Federativa do Brasil pode ser objeto de ADI no STF. Brequisito fundamental e essencial do controle de constitucionalidade, materializado no que parte da doutrina chama de Princípio da Supremacia da Constituição.Co processo legislativo de formação do ato normativo, sendo, no Direito Brasileiro, de atribuição exclusiva do Poder Legislativo. Dconstitucionalidade é realizado, em regra, pela via principal, sendo caracterizado pela possibilidade de qualquer juiz ou tribunal realizar o controle de constitucionalidade, em que a análise da constitucionalidade da lei é o objeto principal da ação.Ecompetência jurisdicional, pode declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos que violem a Constituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330925Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais do Direito Financeiro, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200802505Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:Questão 457941200805048Direito ConstitucionalCom base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...Questão 457941200880903Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos ...Questão 457941201203087Direito ConstitucionalSobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201215525Direito ConstitucionalOs direitos e garantias individuais estão listados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece em seu caput que “to...Questão 457941201217963Direito ConstitucionalAs conquistas históricas dos trabalhadores, como o saláriomínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:Questão 457941201372702Direito ConstitucionalTadeu de Andrade Melo e Silva foi funcionário celetista da empresa Carros Inteligentes Ltda., indústria do ramo automobilístico sediada no estado do E...Questão 457941201753576Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação vigente (federal e municipal) assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para a investidura em carg...Questão 457941201937118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.