Segundo a Constituição Federal do Brasil, de 1988,...

Q: Segundo a Constituição Federal do Brasil, de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabil

A) é plena a liberdade de associação por meio de cooperativas, sindicatos, entidades de classe ou associação de caráter paramilitar. | B) ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa no inviolável ambiente familiar. | C) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício do preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade. | D) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

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Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Segundo a Constituição Federal do Brasil, de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Esta lei maior do país também define os termos a partir dos quais esta liberdade deve ser exercida. Considerando a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que

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