Uma das funções do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social é reduzir desigualdades inter-regionais, segundo...

Entre os princípios orçamentários, inclui-se I o princípio da unidade. II o princípio da anualidade. III o princípio da universalidade. IV o princípio...

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue o item subsequente. Estará proibido de realizar co...

Com relação às normas gerais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar n.º 101/2000 —, julgue os itens que se seguem.Para r...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir.A dívida ativa é um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigíve...

O Poder Executivo verificou, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita global poderá não comportar o cumprimento das metas de resu...

Com relação aos princípios que regem a atividade financeira e orçamentária do Estado, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos a conceitos básicos de orçamento. O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que...

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue o item que se segue.Conforme o conceito da matricialidade na classificaçã...

De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, julgue o seguinte item.As operações de crédito compõem a dívid...

Sabendo-se que, durante a execução orçamentária e financeira, a administração pública deve observar uma série de procedimentos e controles, entre eles...