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Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:
A Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para:
Assinale a alternativa que está correta:
Maria das Couves, com 50 anos, se aposentou como professora de escola pública municipal, e passou a receber proventos pelo regime de previdência própr...
Segundo o disposto na Constituição Federal é incorreto afirmar:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Qual assertiva está em consonância com o disposto na Constituição Federal?
Cabe a qualquer membro do Congresso Nacional a iniciativa:
Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida ...
Segundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pelo: