Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200176601Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cin...1457941200176601Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese de revisão do processo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155745Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competência,...Questão 457941200267173Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...Questão 457941200353014Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma ...Questão 457941200381085Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Para o exercício da profissão de técn...Questão 457941200534975Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. O estagiário não poderá receber bolsa ou qualquer outra forma de contrapres...Questão 457941200590516Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.A atividade de intermediação imobiliária pela pessoa jurídica somente poderá ser...Questão 457941200801300Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item.É permitido ao corretor de imóve...Questão 457941201081170Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.Questão 457941201229875Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma in...Questão 457941201850154Legislação FederalEm relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue...