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A sociedade empresária Alfa opera um posto de combustível com regular licença ambiental e está atendendo a todas as condicionantes da licença. Durante...
No artigo 3º da Resolução nº 54 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 28 de novembro de 2005, são definidas cinco modalidades de reuso ...
A CRFB/88 destacou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à sadia qualidade de vida. Sobre a disciplina constitucional d...
A Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos segu...
Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PF...
A Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo- se ao Poder Público a adoção d...
Francisco é proprietário de uma área rural localizada no bioma Mata Atlântica e deseja obter incentivos econômicos para promover a proteção e o uso su...
João, de forma dolosa, tinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre consistentes em cinco sabiás, dois trinca-ferros, dois sanhaços e um azulão, pr...
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente. A re...
José foi preso em flagrante por ter propositadamente ateado fogo em trecho de floresta localizada no estado de Mato Grosso. Embora o fogo tenha se esp...