Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200176665O Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de lim...1457941200176665Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do PinhalO Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza nas escolas públicas municipais. O prazo máximo de contratação será de:A2 anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período. B3 anos.C10 anos.D1 ano, prorrogável uma vez pelo mesmo período.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal, entre outras atribuições: I. Prestar, anualmen...Questão 457941200063701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fic...Questão 457941200781407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na década de 1990, a implementação do Programa Saúde da Família constituiu avanço importante no cuidado promovido no bojo do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941200995849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...Questão 457941201083696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 197/1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de dir...Questão 457941201454111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Está previsto no Regime Jurídico a proibição ao servidor de realizar qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pú...Questão 457941201485263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Al...Questão 457941201779447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Mu...Questão 457941201842963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941202052641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de não promover manifestações de ...