“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...

A) Fundamental e Pré-escolar. | B) Fundamental e Médio. | C) Fundamental e Educação Infantil. | D) Fundamental.

Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Gonçalves - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”.

(Art. 211. CF/1988.)

De acordo com o exposto, os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino:

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“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarã...