Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200176884“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. ...1457941200176884Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Gonçalves - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. (Art. 211. CF/1988.) De acordo com o exposto, os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino: AFundamental e Pré-escolar.BFundamental e Médio.CFundamental e Educação Infantil.DFundamental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238516Direito ConstitucionalO mandado de segurança trata-se de uma ação constitucional civil, cujo objeto é a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, po...Questão 457941200279625Direito ConstitucionalMarcelo, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado servidor para cargo de provimento efetivo de determinado órgão público. Considerando tais ...Questão 457941200445920Direito ConstitucionalA promulgação da Constituição de um Estado ou então a modificação de uma Carta Magna já existente são atos jurídicos que derivam dos chamados poderes ...Questão 457941200621725Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evita...Questão 457941200766483Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de ...Questão 457941200853362Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade, possui características específicas que...Questão 457941201477968Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei estabelecendo a obrigatoriedade de ensino religioso confessional nas escolas públicas municipais, com a imposição de ...Questão 457941201537325Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941201582256Direito ConstitucionalCenso 2022: católicos seguem em queda; evangélicos e sem religião crescem no país O Censo Demográfico de 2022 mostrou a consolidação das mudanças do p...Questão 457941201694307Direito ConstitucionalA medida provisória tem seu processo legislativo previsto na Constituição Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. A medida provisór...