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Q: Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a C

A) um juiz de direito do juízo comum, não militar. | B) um juiz de direito do juízo militar. | C) o Conselho de Justiça, sob presidência do juiz de direito. | D) o Conselho de Justificação. | E) o Tribunal de Justiça Militar.

457941200176971

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo

Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.

Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é

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Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denu...

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