Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200177110Mediante seleção pública, uma estagiária de órgão público onde todos os servidores são estatutários, obteve classificaçã...1457941200177110Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Mediante seleção pública, uma estagiária de órgão público onde todos os servidores são estatutários, obteve classificação para ali trabalhar. Nos termos da Lei nº 11.788, de 21 de setembro de 2008, o período de estágio é considerado: Aexclusivo de quem possui Ensino Superior.Bgerador de vínculo empregatício.Cilimitado quanto à carga horária.Dato educativo escolar.Eobrigatório e gratuito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002627Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.846/2013, no processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica um prazo para a defes...Questão 457941200044078Legislação FederalSão documentos de comprovação obrigatória, a fim de que a pessoa jurídica se habilite a receber autorização para o exercício da atividade de distribui...Questão 457941200127092Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Petrobras, a competência para deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem gara...Questão 457941200184307Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.De acordo ...Questão 457941200195259Legislação FederalDesde sua origem, na Antiguidade, o censo foi um instrumento do poder estatal. O termo censo vem do latim e, em Roma, se referia ao registro dos cidad...Questão 457941200232294Legislação FederalNo Brasil, as tarifas de energia elétrica estão estruturadas em dois grandes grupos de consumidores: grupo A e grupo B. As tarifas do grupo B destinam...Questão 457941201155281Legislação FederalA Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma...Questão 457941201798406Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 12.846/2013, manipular nos contratos celebrados com a admi...Questão 457941201847671Legislação FederalO art. 38 da Instrução Normativa STN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, refere-se à possibilidade de instauração de...Questão 457941202015230Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração de