Dispondo os deveres do Estado no âmbito educaciona...

Q: Dispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o Artigo 208° da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação será efetivada mediante a garantia de

A) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | B) Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos, desde que na idade própria. | C) atendimento em creche, pré-escola e Educação Infantil às crianças de zero a seis anos de idade. | D) atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência (PCDs), preferencialmente na rede adaptada de ensino.

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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Formosa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Dispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o Artigo 208° da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação será efetivada mediante a garantia de

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