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“Estudante de veterinária é picado por cobra naja no DF e fica em coma”. “Um estudante de veterinária está em coma induzido após ter sido picado ontem...
Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condiçõe...
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de at...
São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:
Conforme estabelecido na da Lei nº 12.651/2012, ___________________ é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...
A lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, sobre a exploração flor...
O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apur...