Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200177817Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.A retenção na fonte de determinado tributo sem o respectivo recolhi...1457941200177817Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Crimes Tributários | Infrações TributáriasAcerca de noções relativas a tributos, julgue o item.A retenção na fonte de determinado tributo sem o respectivo recolhimento ao tesouro do ente titular da competência tributária constitui crime de apropriação indébita. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200652320Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemOs condomínios, na propriedade de imóveis, serão considerados como...Questão 457941200729254Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200738182Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta.Questão 457941201087600Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201088886Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, analise as seguintes informações, sob a luz do Código Tributário Nacional.I. A isenção pode ser restrita a det...Questão 457941201246813Direito TributárioQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios...Questão 457941201274699Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O tributo pode ser conce...Questão 457941201560113Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...Questão 457941201856873Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...Questão 457941202022379Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O crédito tributário pode ser consignado diante de sua exigência por mais de uma pesso...