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De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A carta de habite‐se é expedida para...
A posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço.
Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...
Com base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionais a mais de três reuniões cons...
Com base na Lei Orgânica do Município de Goianésia, assinale a alternativa correta, a respeito dos tributos municipais.
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, o presidente da Câmara Municipal solicitará a interrupção do discurso de orador em c...
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância do cargo público prevista na Lei Municipal nº 2.165/2003.
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. À diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de ...
Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software p...
Compete privativamente aos integrantes do cargo de analista de atividades de defesa do consumidor o atendimento ao público.