Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200178139Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas...1457941200178139Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaConforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os APromotores de Justiça. BProcuradores do Estado. CProcuradores da República. DJuízes estaduais. EDefensores Públicos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064987Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941200201360Direito ConstitucionalAo tratar sobre as espécies normativas do processo legislativo brasileiro, a Constituição expressamente consigna queQuestão 457941200724606Direito ConstitucionalA afirmativa que expressa conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é:Questão 457941200754211Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes paraQuestão 457941200844595Direito ConstitucionalPartindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órg...Questão 457941201025881Direito ConstitucionalConsidere a afirmativa a seguir: A Constituição Federal conferiu competência à União para instituir e cobrar a maior parte dos tributos da espécie “co...Questão 457941201057187Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201302439Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da competência dos municípios, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201960257Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Rondônia deixe de entregar ao Município de Porto Velho o percentual de 50% relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículos...Questão 457941202019691Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.