Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e deve...

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

Analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Autodetermina...

Assinale a alternativa que apresenta as garantias penais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Analise as seguintes assertivas sobre o regramento jurídico dos precatórios: I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Dist...

Segundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do n...

De acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação às contribuições para custeio de regime próprio de previdência social de servido...

Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os c...

Numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1, conforme o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Coluna 1 1. Correto 2. In...