O locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda ...

O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em alguns julgados, a aplicação do chamado viés subjetivo da teoria da actio nata, para identificar o ter...

No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a exist...

Carlos e Bruna formalizaram um negócio jurídico que dispunha sobre direitos e obrigações recíprocas, além de conter disposição de prazos para o seu cu...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e dever...