O locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento deve oferecer o imóvel locado ao locador, em igualda...

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...

Julgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Situação hipotética: Para se eximir de obrigações contraídas com o poder pú...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda ...

Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Laur...

O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em alguns julgados, a aplicação do chamado viés subjetivo da teoria da actio nata, para identificar o ter...

No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a exist...

Carlos e Bruna formalizaram um negócio jurídico que dispunha sobre direitos e obrigações recíprocas, além de conter disposição de prazos para o seu cu...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. O ordenamento jurídico pátrio garante que toda pessoa é capaz de direitos e dever...

No que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. No Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, n...