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Conforme a Lei 9.605/1998, são considerados crimes ambientais:I. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuár...
A Portaria Nº2914/2011 do Ministério da Saúde, determina que a água potável deve estar em conformidade com o padrão organoléptico de potabilidade expr...
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência e...
O conceito de Áreas de Proteção Ambiental é determinante para a legislação de Unidades de Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém a d...
A Lei nº 6938/81 trata da Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por princípios, entre outros: I- racionalização do uso do solo, do subsolo, da á...
Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:
De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Dos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. É ...
Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos: