Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200178430

Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios pa...

1

457941200178430
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: IPRECON - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Analise a frase abaixo:


De acordo com a Emenda Constitucional no  41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor....................  , conforme critérios estabelecidos em lei.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025722Direito Constitucional

No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado (Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988). Contudo, também segundo esta Constitu...

#Política Social#Saúde Pública
Questão 457941200514862Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.1. Mesmo sem o consen...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade
Questão 457941200529931Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar: regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. instituir empréstim...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200856171Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão: 1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento a...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201106414Direito Constitucional

Em relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201406987Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da CRFB/1988. 1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201435960Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201726812Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201758809Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Iniciativa Legislativa#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Votação Parlamentar
Questão 457941201842023Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Gestão de Servidores PúblicosQuestões do FEPESE