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De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:
O Direito Penal dispõe o seguinte:
Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:
Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem se...
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:
Conforme a Lei n. 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, que pode ser punido na modalidade culposa, reduzindo-se a pena e a detenç...
João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma ...