Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200178735O Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como ór...1457941200178735Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamente,AO Conselho de Dirigentes, na Administração Central, e o Conselho Escola-Comunidade, nos campi. BO Conselho Superior, na Administração Geral, e o Conselho Escolar, na administração de cada campus. CO Colégio Diretor, em nível sistêmico, e o Conselho de Servidores, em nível local de cada unidade. DO Colegiado Médio e Superior, na Reitoria, e o Colegiado Técnico, na gestão de cada campus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134679Legislação FederalSegundo a Lei Complementar 116/2023, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobreQuestão 457941200422054Legislação FederalA respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos P...Questão 457941200564018Legislação FederalOs elementos estruturais básicos são classificados e definidos de acordo com a sua forma geométrica e a sua função estrutural. A ABNT NBR 6118:2014 cl...Questão 457941200577017Legislação FederalAs restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O menor prazo é o de 5 anos e o maio...Questão 457941201067451Legislação FederalO modelo de gestão do SEBRAE é orientado aos:Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201156100Legislação FederalO Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao construir um complexo cultural no município de Currais Novos, promoverá um evento de inauguração em que...Questão 457941201454502Legislação FederalCom a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN) em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia...Questão 457941201528848Legislação FederalConforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941202014471Legislação FederalConforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o...