Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200178812Com base no que ensina a Lei 12.527/11, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possív...1457941200178812Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio-8ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base no que ensina a Lei 12.527/11, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, se denominaAprimariedade. Bintegridade.Cautenticidade.Ddisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136477Legislação FederalCom base no que estabelece a Lei 14.129/21, analise as afirmativas a seguir: I. A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de t...Questão 457941200155551Legislação FederalCom relação às ações de preservação e conservação expressas na Lei 11.904, analise as afirmativas a seguir:I. Os museus garantirão a conservação e a s...Questão 457941200863023Legislação FederalSobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assin...Questão 457941200982390Legislação FederalA sonegação fiscal é considerada um crime grave, conforme o Artigo 1º da Lei 4.729/65, que descreve diversas condutas fraudulentas como prestar declar...Questão 457941201153377Legislação FederalA Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no ...Questão 457941201167780Legislação FederalCom base no que reza a Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da ...Questão 457941201227401Legislação FederalEm relação à progressão funcional prevista na Lei 11.091/2005m analise as afirmativas a seguir: I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoriaQuestão 457941201455781Legislação FederalEm relação à Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, no caso de a gestão associada originar a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal...Questão 457941201639170Legislação FederalA Resolução Normativa Aneel 1.044, de 27 de setembro de 2022, estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e...