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Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?
Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:
Ananias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo insta...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas assertivas a...
Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compro...
A Constituição Federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destacam-se os que tratam dos...