Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200178885Ao aplicar a classificação da despesa por esfera orçamentária tratada no Manual Técnico de Orçamento (MTO), um ente públ...1457941200178885Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação Orçamentária de Despesas | Gestão de Despesas PúblicasAo aplicar a classificação da despesa por esfera orçamentária tratada no Manual Técnico de Orçamento (MTO), um ente público estadual deve tratar as ações autorizadas e destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde como despesas:Ade competência comum com outros entes;Bobrigatórias de caráter continuado;Cdo orçamento da seguridade social; Dvinculadas a recursos legalmente definidos.Edo orçamento fiscal;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040499Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o incentivo à participação popular e à realização de audiências pública...Questão 457941200066341Orçamento e Finanças PúblicasLeia o fragmento a seguir. Abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e das ações governamentais que servirão de base para a fi...Questão 457941200398495Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovada até o final da sessão legislativa do exercício anterior, bem como divulgada em meios eletrônicos de a...Questão 457941201202667Orçamento e Finanças PúblicasEm relação à Lei do Orçamento, de acordo com a Lei 4320/64, é correto afirmar queQuestão 457941201243083Orçamento e Finanças PúblicasUm ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção d...Questão 457941201308446Orçamento e Finanças PúblicasO Secretário de Finanças de Município Alfa deseja criar um painel de indicadores para o controle dos gastos públicos. Assim sendo, ele estabeleceu com...Questão 457941201356965Orçamento e Finanças PúblicasDada a sua relevância no contexto de uma gestão fiscal responsável, a dívida pública é amplamente tratada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em ...Questão 457941201382926Orçamento e Finanças PúblicasNos termos da Lei nº 4.320/1964, o Art. 1º do Decreto nº 93.872/1986 estabelece que a realização da receita e da despesa da União far-se-á por via ban...Questão 457941201388005Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção que indica o princípio orçamentário segundo o qual a Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e d...Questão 457941202059221Orçamento e Finanças PúblicasA receita pública denomina os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e extraorçamentárias....