A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregados e da empres...

Embora tenham sido realizadas muitas atualizações nos últimos anos na Legislação Trabalhista do Brasil, conforme a NR – 16, trabalhadores que exerçam ...

Analise as seguintes assertivas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Verificando-se que, de fato, existe um grupo econômico entre as ...

A jurisprudência sumulada e a destacada nos Informativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal é matéria de indispensável con...

Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Const...

A Administração Pública tem sido cada vez mais onerada pela inadimplência herdada pelas empresas terceirizadas, ante a não quitação das verbas trabalh...

O intervalo interjornada está previsto no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT: “Art. 66 – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze...

Acerca das convenções coletivas de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho podem ter preval...

Sobre a eliminação ou a neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. A eliminação ou a neutralização da...

CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se do Decreto-Lei nº 5.452, assinado pelo então Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, em 1...