Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando que um Tribunal Regional do Trabalho necessita admitir servidores públ...

De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?

São condições de elegibilidade, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmação INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso...

Assinale a alternativa correta.

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:

Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:

Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que: