Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200179318Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais. De acordo com a Constituição da República de 1988:1457941200179318Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta sobre os direitos sociais. De acordo com a Constituição da República de 1988:ANas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.BÉ assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.CÉ direito do trabalho urbano e rural garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.DO aposentado filiado tem direito a votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242229Direito ConstitucionalSobre o que discorre nas Disposições Gerais da Administração Pública é CORRETO afirmar que:Questão 457941200272672Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, no Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos ...Questão 457941200294604Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, assinale as proposições corretas: I. Dada a sua importância, constituem cláusula pétrea expressa na Constituição Federal. I...Questão 457941200351360Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200701678Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, cujo o prazo ...Questão 457941200973621Direito ConstitucionalEstão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras ...Questão 457941201429276Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...Questão 457941201462655Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, exceto.Questão 457941201480055Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:I. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.II. prog...Questão 457941201822957Direito ConstitucionalEstá elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto: