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José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais p...
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
É nulo o negócio jurídico
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
O dono do imóvel hipotecado
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