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Considere que Joana é civil, advogada, tem 36 (trinta e seis) anos e deseja se tornar Ministra do Superior Tribunal Militar. Com base no disposto na C...
Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as mi...
Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegali...
Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que
Considere a seguinte hipótese: o Governador, por meio de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa, criou vários cargos ...
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Determinado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa:“Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-a...
Compete ao Conselho da República
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...