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A luz do código civil vigente, sobre as obrigações de fazer, dispostas em seu texto, marque a alternativa incorreta.
Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Sobre a aplicação e interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Extinção dos Contratos, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código Civil Brasileiro:
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO:
O Código Civil Brasileiro dispõe sobre as formas de aquisição e perda da Propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:
Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...