Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200179714Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvora...1457941200179714Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova AlvoradaPara responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Sobre a função de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.BA função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.CA designação para o exercício da função gratificada, que pode ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.DO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.EPoderá ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, bem como poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154747Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Sobre o estágio probatório ...Questão 457941200426664Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 993/2006 – Código Tributário de Nova Alvorada.Sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Terri...Questão 457941200429073Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Município no ...Questão 457941200965455Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.Analise as assertivas abaixo quanto à celebração de convênios entre N...Questão 457941201015224Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Sobre os vencimentos e vant...Questão 457941201032814Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 993/2006 – Código Tributário de Nova Alvorada.Os tributos municipais serão reajustados anualmen...Questão 457941201122204Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Constituem gratificações e ...Questão 457941201194787Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.Quanto à Câmara de Vereadores: No primeiro ano de cada legislatura, ...Questão 457941201586120Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Sobre a nomeação, analise a...Questão 457941201728508Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 993/2006 – Código Tributário de Nova Alvorada.Quanto ao IPTU e à inscrição do imóvel junto ao c...