Para responder à questão, considere a Lei Municipa...

Q: Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.Sobre a função de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão. | B) A função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão. | C) A designação para o exercício da função gratificada, que pode ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente. | D) O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo. | E) Poderá ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, bem como poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

457941200179714

Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.

Sobre a função de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – R...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – R...