A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Distrito Federal, exclusivamente quando da liquidação da despesa, devem verificar o cumprimento, entre outras exigências, de relatório do executor do contrato, que comprove a realização do evento, com vídeo ou fotos, em plano aberto e fechado, em quantidade mínima de 10, e comprovação de fornecimento dos demais bens e serviços contratados.

A falta de consagração não tem o condão de tornar exigível a licitação para contratação de atividade ou obra artística, pois não afeta a causa da inexigibilidade.

A contratação de artistas é realizada ou mediante chamamento público ou por meio contratação por convite.

Para fins de comprovação de preço de mercado, deverão ser apresentados comprovantes inequívocos de pagamento (comprovante de depósito, transferência ou ordem bancária, duplicata etc.), referentes a pelo menos três cachês recebidos até dois anos antes da contratação pretendida, pagos com verba pública e privada exclusivamente pelo artista a ser contratado, sendo vedada a utilização de comprovação por parte de outros artistas, ainda que de semelhante consagração, em eventos igualmente compatíveis.

A modalidade de contratação de artista como convidado justifica-se pela necessidade de a Administração Pública contratar artistas consagrados, com capacidade de mobilização de público na perspectiva de oferecer uma ação ou atividade cultural que complemente, ou, quando não consagrados, que qualifique determinado evento e (ou) atividade.

A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A) Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Distrito Federal, exclusivamente quando da liquidação da despesa, devem verificar o cumprimento, entre outras exigências, de relatório do executor do contrato, que comprove a realização do evento, com vídeo ou fotos, em plano aberto e fechado, em quantidade mínima de 10, e comprovação de fornecimento dos demais bens e serviços contratados. | B) A falta de consagração não tem o condão de tornar exigível a licitação para contratação de atividade ou obra artística, pois não afeta a causa da inexigibilidade. | C) A contratação de artistas é realizada ou mediante chamamento público ou por meio contratação por convite. | D) Para fins de comprovação de preço de mercado, deverão ser apresentados comprovantes inequívocos de pagamento (comprovante de depósito, transferência ou ordem bancária, duplicata etc.), referentes a pelo menos três cachês recebidos até dois anos antes da contratação pretendida, pagos com verba pública e privada exclusivamente pelo artista a ser contratado, sendo vedada a utilização de comprovação por parte de outros artistas, ainda que de semelhante consagração, em eventos igualmente compatíveis. | E) A modalidade de contratação de artista como convidado justifica-se pela necessidade de a Administração Pública contratar artistas consagrados, com capacidade de mobilização de público na perspectiva de oferecer uma ação ou atividade cultural que complemente, ou, quando não consagrados, que qualifique determinado evento e (ou) atividade.

A respeito da contratação de artistas no âmbito do...

Questão 457941200146174Legislação Estadual

A Lei Estadual no 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e das fundações públic...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941200203202Legislação Estadual

A respeito da extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941200648988Legislação Estadual

Um servidor público federal, desde 2005, prestou novo concurso, em janeiro de 2010, para a Assembleia Legislativa do Estado. Aprovado, optou por tomar...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941200850051Legislação Estadual

A que tipo de organização pertence o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia?

#Legislação Estadual da Bahia

Questão 457941201255066Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n° 840/2011, acerca dos cargos públicos e das funções de confiança, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941201585051Legislação Estadual

João é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de contrato temporário.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar

A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar