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Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Em atenção às atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição Federal de 1988: 1. A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá até o 5o di...
Considere que foi proposta Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Florianópolis no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Ca...
À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
De acordo com a Constituição Federal de 1988, não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado:
Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estabelecer normas de gestão financ...
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
Assinale a alternativa correta